Temas que vão desde a guarda compartilhada, o divórcio, o planejamento patrimonial e sucessório, passando por matérias como a alienação parental, o abandono afetivo, a reprodução assistida, a multiparentalidade, até temas contemporâneos como o sharenting, a herança digital, o stalking, ilustram que o Direito das Famílias é um ramo jurídico ao mesmo tempo complexo e dinâmico.

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Merece especial atenção a alienação parental, posto que é significativo o número de famílias rearranjadas de modo que os pais exercem a parentalidade sem que tenham relação afetiva entre si, seja em decorrência de divórcio, dissolução de união estável, término de namoro ou mesmo da ausência de vínculo anterior.

 

Os menores, sejam crianças ou adolescentes, detentores de especial atenção da legislação brasileira e das políticas públicas de Estado, são vulneráveis e, portanto, devem estar resguardados dos eventuais conflitos que possam existir entre seus pais ou entre familiares de ambos os lados. A complexidade do tema é ilustrada, por exemplo, pelo fato de que a alienação parental pode ser realizada mesmo inconscientemente. Na tentativa de acertar, genitores e familiares acabam por prejudicar a relação entre o menor e o outro genitor e sua família.

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Essas características do Direito das Famílias, complexidade e dinamismo, implicam na necessidade de que as ações jurídicas sejam conduzidas por profissionais devidamente capacitados, que detenham o conhecimento técnico aprofundado e, ao mesmo tempo, a humanidade que a atuação em uma área tão sensível requer.

 

Aqui serão expostos conceitos centrais do Direito das Famílias, que ajudam a iniciar a compreensão da matéria a partir de peças fundamentais que a compõe; temas relevantes, que visam um aprofundamento em questões sensíveis que repercutem no dia a dia das famílias; a legislação que rege o Direito das Famílias, para que se possa acessar as principais normas da matéria; links úteis, que têm por finalidade uma prestação de serviços de utilidade pública, reunindo contatos dos mais variados órgãos e instituições que podem servir à sociedade; e as atualidades no Direito das Famílias, com a publicação de novidades legislativas e decisões judiciais expressivas.