Ex-namorado é condenado a indenizar por difamação em grupo de whatsapp e por causar prejuízo financeiro
TJMG fixa indenização por danos morais em favor de uma jovem vítima de ameaças e agressões psicológicas praticadas pelo ex-namorado. No...
top of page
Estatuto do Idoso
Alienação Parental
Alienação Parental
Alienação Parental
Alienação Parental
Alienação Parental
Alienação Parental
.png)
Buscar
- 15 de jan.
Ex-esposa não deve alugueis por uso de imóvel quando com ela residir o filho comum do ex-casal
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ex-cônjuge que reside com filha comum do casal, agora separado, não precisa pagar aluguéis ao...
- 12 de jan.
Projeto de lei concede prorrogação de prazo para pais e mãe concluírem mestrado e doutorado
O Projeto de Lei 1.741/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e institui que os alunos de cursos de mestrado ou doutorado podem ter...
- 11 de jan.
Menores de 16 anos podem ficar ao lado da família em viagens aéreas sem taxa adicional
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) alterou a Portaria nº 13.065/2023 a fim de garantir o direito dos menores de 16 anos se...
- 10 de jan.
Filho é condenado por maus-tratos e por se apropriar dos proventos da mãe
O TJSP, em análise de recurso, manteve a condenação do homem por maus-tratos e apropriação indébita contra a própria mãe, que sofria de...
- 9 de jan.
Projeto prevê isenção de imposto de renda para pessoas idosas e aposentadas com comorbidades
O PL 4425/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende a alteração da Lei 7.713/1998 para isentar integralmente do recolhimento...
- 5 de jan.
Justiça autoriza fertilização in vitro por casal homoafetivo
Um casal homoafetivo, composto por dois homens, puderam realizar fertilização in vitro com seus próprios materiais genéticos. Uma decisão...
- 4 de jan.
Proteção dos dados da vítima de violência doméstica e de seus dependentes
O legislativo brasileiro está discutindo o Projeto de Lei 4.024/2023 que altera a Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. A proposta...
- 3 de jan.
Mudança do menor e a alteração do foro da competência na ação de alimentos
No Direito das Famílias, é flexível a regra de que a competência para julgar a ação não é modificada com as alterações que ocorrem ao...
Newsletter
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo do Direito das Famílias.
bottom of page