top of page



Buscar


Menores de 16 anos podem ficar ao lado da família em viagens aéreas sem taxa adicional
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) alterou a Portaria nº 13.065/2023 a fim de garantir o direito dos menores de 16 anos se...
11 de jan. de 2024


Pai pode ser multado por não conviver com o filho
A obrigação dos pais para com os filhos não se resume somente ao pagamento de pensão alimentícia. O bem-estar e o desenvolvimento de uma...
25 de jul. de 2023


Filhos podem ser testemunhas no divórcio dos pais, decide o STJ
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que filho comum do casal pode ser testemunha em processo de divórcio. A decisão foi embasada no...
12 de jul. de 2023


Projeto de lei francês busca reduzir a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
O Projeto de Lei 758 [1], recentemente apresentado à Assembleia Nacional francesa, busca coibir a prática do sharenting, expressão que...
29 de abr. de 2023


Lei de Alienação Parental sofre modificações
A Lei 12.318/2010 sofreu modificações com relação aos procedimentos que são adotados em processos judiciais que tratam da matéria. Um dos...
25 de abr. de 2023


Avó obtém guarda provisória de neta exposta a adultização pela mãe
Desde que a criança era ainda bebê, residia com seu pai e a avó paterna, por acordo firmado entre seus pais. Enquanto residia com seu pai...
20 de abr. de 2023

Newsletter
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo do Direito das Famílias.
bottom of page
.png)



