TJMG fixa indenização por danos morais em favor de uma jovem vítima de ameaças e agressões psicológicas praticadas pelo ex-namorado. No...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que ex-cônjuge que reside com filha comum do casal, agora separado, não precisa pagar aluguéis ao...

O TJSP, em análise de recurso, manteve a condenação do homem por maus-tratos e apropriação indébita contra a própria mãe, que sofria de...

Um casal homoafetivo, composto por dois homens, puderam realizar fertilização in vitro com seus próprios materiais genéticos. Uma decisão...

No Direito das Famílias, é flexível a regra de que a competência para julgar a ação não é modificada com as alterações que ocorrem ao...

O TJSC condenou uma mãe por não ter convidado o pai para a cerimônia de batismo do filho comum. Ponderando as repercussões da exclusão do...

Ainda é bastante comum nos lares brasileiros que um dos cônjuges se dedique exclusivamente ao lar, ficando por longo período fora do...

O STJ reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante e curadora da parte da herança...

No caso, ambos os genitores concordaram que a criança não tinha um diagnóstico clínico fechado e, apesar disso, a mãe desejava continuar...

O TJDFT negou provimento ao recurso interposto por pai biológico, mantendo a sentença que concedeu ao padrasto da criança a adoção...

O TJDFT decidiu pela confirmação da atribuição da guarda de uma criança à avó, tendo em vista que os pais, por informações fornecidas...

Embora ainda pouco utilizada, a ação de prestação de contas da pensão alimentícia visa garantir o direito de quem fornece a pensão de...