Ainda é bastante comum nos lares brasileiros que um dos cônjuges se dedique exclusivamente ao lar, ficando por longo período fora do...

No caso, ambos os genitores concordaram que a criança não tinha um diagnóstico clínico fechado e, apesar disso, a mãe desejava continuar...

O TJDFT decidiu pela confirmação da atribuição da guarda de uma criança à avó, tendo em vista que os pais, por informações fornecidas...

O TJFDT negou provimento a recurso interposto pelo pai, que pleiteava a concessão da tutela de urgência em ação de busca e apreensão da...

O TJDFT decidiu que pai que possui dependência química precisa realizar exame toxicológico mensal para que possa continuar a conviver com...

O reconhecimento post mortem da filiação socioafetiva diz respeito à possibilidade de se reconhecer legalmente, após a morte de um dos...

O burnout do cuidador é o estado de esgotamento físico e emocional causado pelos cuidados constantes dedicados a outra pessoa, ou “um...

A Lei 14.550/2023 alterou a Lei Maria da Penha para garantir proteção imediata às vítimas ao realizarem a denúncia contra o agressor,...

Desde que a criança era ainda bebê, residia com seu pai e a avó paterna, por acordo firmado entre seus pais. Enquanto residia com seu pai...